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ECD - Aprovação do Manual de Orientação do Leiaute 9

9 dez 2022 - Contabilidade / Societário

INSS divulga calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas

8 dez 2022 - Trabalho / Previdência

APROVADA A NOVA REDAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS

7 dez 2022 - Trabalho / Previdência

ALTERADA REDAÇÃO DA PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 996/2022, SOBRE NORMAS PROCEDIMENTAIS EM MATÉRIA DE BENEFÍCIOS DO INSS

7 dez 2022 - Trabalho / Previdência

ALTERADOS OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS SOBRE CADASTRO E RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS DO INSS

7 dez 2022 - Trabalho / Previdência

Confira os horários de atendimento nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo

2 dez 2022 - IR / Contribuições

Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) aprova o reajusta da alíquota do ICMS de 17% para 19%

2 dez 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

31/03/2023: Receita Federal prorroga prazo para adesão aos Editais de Transação

2 dez 2022 - IR / Contribuições

Leiloeiro registrado como Empresário Individual não está submetido às obrigações acessórias

2 dez 2022 - IR / Contribuições

Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras no DOU ou em jornais

1 dez 2022 - Contabilidade / Societário

CVM e Receita Federal disponibilizam Inscrição de Investidores Estrangeiros e de Fundos de Investimentos via Redesim

1 dez 2022 - Contabilidade / Societário

AL: Prazo para abater IPVA 2023 com créditos da NFC segue até o dia 31 de dezembro

30 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MG: 3ª fase da Operação Sinergia mira fraudes milionárias no setor de metais e sucataMG:

30 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MA: Prorrogado: Débitos de IPVA e ITCD com desconto em multas e juros até o dia 30 de dezembro

30 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB: Diário Oficial do Estado publica decreto sobre parcelamento extraordinário de ICMS para empresas paraibanas

29 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/CE: ICMS de vendas do período de Natal será parcelado no Ceará

29 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Normativo define parâmetros para indicação das pessoas jurídicas sujeitas ao Monitoramento dos Maiores Contribuintes

28 nov 2022 - IR / Contribuições

Leiaute Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2023)

28 nov 2022 - IR / Contribuições

Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais

28 nov 2022 - Contabilidade / Societário

Receita Federal cria fórum de diálogo no âmbito da administração tributária e aduaneira (Fata)

28 nov 2022 - IR / Contribuições

ITD/RJ - Atendimento do ITD agora conta também com telefone

24 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ITCD/MG - Novas regras do ITCD em Minas Gerais entram em vigor

24 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MG - Resolução Conjunta SEF/AGE disciplina a divulgação de dados da dívida ativa do Estado

24 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO - Mais de 23 mil débitos negociados de ICMS, IPVA e ITCD vencem sexta-feira, 25

24 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/BA - Pedidos de liberação do MEI para compras passam a ser feitos apenas pela UVT

24 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PB - Sefaz-PB lança Sistema de Controle e Acompanhamento de Mercadorias em Trânsito On-line (Cacto)

24 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PI - SEFAZ-PI disponibiliza novo canal de atendimento ao contribuinte

24 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Companhias fechadas com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00 ficam dispensadas de disponibilizar seus atos em seu sítio eletrônico

24 nov 2022 - Contabilidade / Societário

Receita Federal edita norma que regulamenta a transação de créditos tributários

22 nov 2022 - IR / Contribuições

ICMS/SP: Governo de São Paulo amplia benefícios do ICMS para bioenergia

22 nov 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros