Últimas Notícias LegisWeb


Portaria atualiza regras para transação no âmbito da Receita Federal

15 ago 2022 - IR / Contribuições

Mais de 245 mil taxistas começam a receber benefício amanhã (16)

15 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Caminhoneiros-TAC já podem iniciar autodeclaração para receber benefício

15 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Publicada Portaria sobre o FAP para o ano de 2023

15 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho

12 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 4

12 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Alterada a Portaria DIRBEN/INSS nº 949/202, que dispõe sobre o Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência

11 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Estabelecido, para o mês de Agosto de 2022, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

11 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Caminhoneiros recebem auxílio com parcela dobrada

9 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

9 ago 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECD

5 ago 2022 - IR / Contribuições

Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual – EPI

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 – Fornos

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovada nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 – Edificações

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Aprovado piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Instrução Normativa regulamenta profissão de tradutor e intérprete público

5 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Pagamentos a Ministros de Confissão Religiosa

4 ago 2022 - IR / Contribuições

Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS

4 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Publicada alteração na Lei que trata sobre empréstimos consignados

4 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Disponível sistema que permite pedir benefício por incapacidade sem passar pela perícia presencial

4 ago 2022 - Trabalho / Previdência

E-CAC: Processo Digitais - bebidas alcoólicas

3 ago 2022 - IR / Contribuições

Integra Contador unifica acesso a informações para prestação de serviços contábeis

3 ago 2022 - IR / Contribuições

Regulamentado o Benefício Emergencial devido aos Transportadores Autônomos de Cargas

3 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria PGFN regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS.

1 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Ato Declaratório da Receita Federal orienta sobre a remuneração do Ministro de Confissão Religiosa

1 ago 2022 - Trabalho / Previdência

Saiba mais: Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados

1 ago 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo

1 ago 2022 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Portaria Conjunta MTP/INSS disciplina a concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária sem perícia previdenciária

29 jul 2022 - Trabalho / Previdência

Portaria MTP regulamenta o Benefício Emergencial devido aos motoristas de táxi

28 jul 2022 - Trabalho / Previdência

RETENÇÃO - Exclusão do Simples Nacional

26 jul 2022 - Simples Nacional