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ICMS: Publicada NT 2023.003 v.1.00 com alteração de regras da NFC-e 2 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MS: Novo portal e-Fazenda vai trazer agilidade e segurança para contribuintes de MS 2 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI: Ouvidoria da Sefaz exibe novo menu, com orientações para facilitar o atendimento. 2 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS: Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor 1 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IR: Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até o fim de julho 1 jun 2023 - IR / Contribuições
Disponibilizado o sistema de ambiente de treinamento do COMEX 1 jun 2023 - Comércio Exterior
ICMS: Publicada NT 2021.003 v.1.21 Validação do GTIN 1 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCD/PB: Prazo final para requerer desconto de 50% no ITCD termina no dia 30 de junho 1 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MA: Sefaz disponibiliza manual orientando como acessar NFA-e 1 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PI: Nova pauta de alimentos conforme Ato Cotepe/ICMS n°52 de 2023. 1 jun 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PA: Acesso aos Serviços SEFA PA com senhas do gov.br 31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
IPVA/MT: Pagamento do IPVA 2023 com desconto é prorrogado para o dia 12 junho 31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SC: Novo modo de cobrança do ICMS da gasolina entra em vigor a partir de 1º de junho 31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ITCMD/SP: Sefaz-SP inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículos 31 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
PERSE: Atualização da Lei nº 14.148/2021 pela Lei 14.592/2023 30 mai 2023 - IR / Contribuições
CONSOLIDAÇÃO DA MP 1.159 DE 2023 NA LEI 14.592 DE 2023 SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO DE PIS E COFINS NÃO CUMULATIVA 30 mai 2023 - IR / Contribuições
ICMS/SE: Programa de Parcelamento Especial de Dívidas de ICMS 30 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/SE: Comunicado referente ao Decreto n° 315/2023. 30 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/AL: Adiado para agosto o início da vigência das novas normas de Substituição Tributária 30 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/PR: Governo do Paraná isenta ICMS de 87 medicamentos usados em tratamentos de câncer 30 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ECD: Prorrogação do prazo para transmissão (Instrução Normativa RFB nº 2.142/2023) 29 mai 2023 - IR / Contribuições
ICMS/ES: Refis: prazo para obter maior desconto em juros e multas vai até 31 de maio 29 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS: Publicada NT 2023.002 v.1.00 Emitente CPF - NFC-e. 26 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/MT: Iniciativa facilita e agiliza acesso a serviços exclusivos aos contadores 26 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/ES: Compete-ES setor Padarias e Confeitarias: empreendedores interessados podem requerer adesão ao incentivo fiscal 26 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ECD: Receita Federal adia prazo de entrega para 30 de junho 26 mai 2023 - IR / Contribuições
IRPF - Alterações nas normas de tributação das Pessoas Físicas - IN RFB 1500/2014, com redação dada pela IN RFB 2141/2023 24 mai 2023 - IR / Contribuições
Publicação da Versão 10.1.8 do Programa da ECD 24 mai 2023 - IR / Contribuições
ICMS/GO: CAT e Representação Fazendária continuam com atendimento parcial até sexta,26 24 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros
ICMS/RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,2 milhões em ICMS devido nos setores de Metalmecânico e Polímeros 24 mai 2023 - ICMS, IPI, ISS e Outros